Publicações

Aqui serão disponibilizadas ligações externas para download, acesso à página que o disponibiliza ou visualização dos produtos elaborados diretamente no âmbito do PROGRESSIONEM ou em atividades vinculadas, na medida em que estejam disponíveis ao acesso público. Também é o espaço para informar a produção textual a ser realizada, como teses, dissertações, apresentações em congressos científicos, monografias, textos de divulgação, livros e artigos.

Livros

MENDONÇA, Fabiano André de Souza, FRANÇA, Vladimir da Rocha, XAVIER, Yanko Marcius de Alencar (orgs.). Regulação Econômica e Proteção dos Direitos Humanos: um enfoque sob a óptica do Direito Econômico. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2008.

GURGEL, Carlos Sérgio, MENDONÇA, Fabiano, QUEIROZ, Lizziane Souza. O povo das secas
e sua legitimação jurídica: o direito do povo das secas. Natal: Fabiano André de Souza Mendonça, 2015. ISBN 978-85-917635-3-5 (e-book pdf)

MENDONÇA, Fabiano. Agências Reguladoras: a regulação econômica na atual ordem constitucional brasileira. Natal: Fabiano André de Souza Mendonça, 2015. ISBN 978-85-917635-2-8 (impresso)

MENDONÇA, Fabiano. Introdução aos Direitos Plurifuncionais: os direitos, suas funções e a relação com o desenvolvimento, a eficiência e as políticas públicas. Natal: Fabiano André de Souza Mendonça, 2016. ISBN 978-85-917635-4-2

MENDONÇA, Fabiano André de Souza, OLIVEIRA, Lizziane Souza Queiroz Franco de. (orgs.) Introdução do Direito Sanitário: saúde e democracia. Natal: EDUFRN, 2016. 369p. ISBN 978-85-425-0669-3 (e-book pdf)

Prefácio de Maria Paula Dallari Bucci

Autores

(em ordem alfabética)

Bianca Ávila Morais de Mendonça - Francisco Livanildo da Silva - Isaque Igor Cortez - Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva - Maria Arlete Duarte de Araújo - Sammuel Brunno Herculano Rezende - Thiago Pereira Pinheiro Valesca Caetano Bezerra

MENDONÇA, Fabiano. Constituição e Emoções: medo, vergonha, raiva, felicidade. Natal: 2020. 61p. ISBN 978-65-00-06141-3 (e-book) 978-65-00-06957-0 (impresso) LANÇAMENTO

(Felicidade e Cidadania, n. 1)











Eventos


Programa do Colóquio Luso-Brasileiro "Direito Fundamental à Política de Saúde Pública". Lisboa, 9-10 mar., 2015.
UFRN. FDUL. EAGU.

PRATICIDADE! Baixe o Programa no formato EPUB para vê-lo com mais facilidade em seu dispositivo móvel: clique aqui

Relatório Final

do Seminário "Direito Público, Impeachment e Crise Política". Natal, 14 abr., 2016. UFRN.










Defesas


Graduação

AROUCA, Iago Storace de Carvalho. Acumulação de cargos públicos e compatibilidade de horários: uma análise da constitucionalidade do Parecer GQ nº 0145/98 AGU. Orientação do Prof. Dr. Luiz Alberto Gurgel de Faria.

Mestrado

MACIEL, Jone Fagner Rafael. A representação judicial de agentes públicos pela Advocacia de Estado no quadro de sua conformação constitucional. 2016. 1 v. Dissertação (Mestrado) - Curso de Constituição e Garantia de Direitos, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
Orientação do Prof. Dr. Leonardo Martins.

MATTOS, Rodrigo Gerent. Independência Funcional do Advogado Público Federal na Constituição da República Federativa do Brasil: prerrogativa indispensável para a redução da litigiosidade estatal em uma advocacia de Estado atenta aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. 2016. 1 v. Dissertação (Mestrado) - Curso de Constituição e Garantia de Direitos, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
Orientação do Prof. Dr. Erick Wilson Pereira.

QUEIROZ, Rodrigo César Falcão Cunha Lima de. Universalização do acesso à saúde e regulação dos planos privados de assistência à saúde: a atuação regulatória da ANS como instrumento de harmonia contratual e viabilização do papel suplementar da iniciativa privada na efetivação do direito social à saúde. Orientação do Prof. Dr. Fabiano Mendonça.

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A restante produção já existente está a ser organizada.