SUPREMOS TOCAM O MESMO DISCO HÁ DÉCADAS
A estrutura do STF que temos é anacrônica e foi construída com o objetivo de ser uma "UPA jurídica" da elite política brasileira: foro privilegiado, politização da nomeação, falta de especialização temática.
O STF é descontextualizado e se diz defensor da Constituição, mas quase não há Consttiucionalistas lá. É como formar uma junta de ortopedistas para tomar uma decisão sobre uma neurocirurgia.
A Constituição é algo muito sério para ser objeto de debates por não especialistas ou não pesquisadores na área, para não dizer "em mesa de bar". Aliás, a Constituição também coloca na mão dos outros poderes, expressamente, a sua "guarda". O Supremo ganha "no grito".
E também porque durante muito tempo, sem um hábito de ambiente democrático, não despertara os olhos dos outros como um espaço de poder a ser conquistado. E, agora, o Supremo não tem mecanismos de defesa democrática contra as investidas dos outros poderes. E tudo termina em conflito e num "quero ver quem manda" eterno. Do caminhão dessa mudança política, caem inquéritos judiciais, sigilos de gabinete, parentes, regras de impeachment e jatinhos.
Todas as limitações que os Ministros enfrentam (ou "os Supremos", como um deles já chamou) e deveriam enfrentar para seus ganhos e atividades extra-subsídios são explicadas pelo caráter do cargo público que ocupam. O agente público precisam compreender a grandeza da função que exerce e não deixar que eventuais ganhos particularem atrapalhem sua função.
No caso da "brigada paraquedista suprema" (que pousa de repente num alto cargo político e jurídico), mandatos temporários seriam a solução óbvia e ululante. Com um tempo para a pessoa diminuir a sanha de seus interesses privados, poder voltar a eles depois e não ficar uma vida toda dependurado no poder de um cargo, com uma espada sobre a cabeça dos outros poderes.
Contudo, como eu já disse claramente, precisamos rever o modelo, mas cerrar fileira com toda a força e rigor pelo Judiciário. Afinal, o país passa, a olhos vistos, por um ataque sistemático de ultraposicionamentos ideológicos de matizamento fascista.
Comentários
Postar um comentário