A 5ª edição do Encontro de Direito Constitucional, evento já firmado no calendário acadêmico do curso de Direito da UFRN, ocorrerá no dia 14 de outubro (segunda-feira) nos turnos vespertino e noturno. O evento tem como enfoque duas temáticas indispensáveis e inovadoras para o debate acadêmico: a "Avaliação de Políticas Públicas" e "Felicidade e Cidadania". Além disso, ocorrerá concomitantemente o II Seminário de Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas, no qual será exposto as pesquisas realizadas pelos grupos de pesquisa em Direito Constitucional e demais interessados. Mais informações sobre as inscrições de trabalhos no seguinte link:
Conforme já evidente das edições anteriores, o Encontro de Direito Constitucional é por excelência de atribuição científica, no qual a livre posse do conhecimento é permitida sem distinções e o congraçamento de saberes de graduandos, pós-graduandos, professores e pesquisadores em geral é solo fértil para auferir conhecimentos.
De igual forma, é uma oportunidade de revisão e reencontro. Por isso, todos são bem-vindos: alunos atuais e de outros semestres, pesquisadores e profissionais da área jurídica ou afins. Para o Encontro, foram convidados os professores Dr. Márcio Azevedo, Dra. Mariana de Siqueira, Dra. Marise Costa, Dr. Artur Cortez Bonifácio, Me. Lidianne Araújo e Me. Leonardo Medeiros (UNI-RN).
O evento possui carga horária de 10 horas.
Programação (17h30 às 18h):
Exposição – II Seminário de Pesquisa de Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas
17h30 – Autor(a): Marcos Vinícius Alves Diniz. Título: "CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA NO BRASIL PELO STF: ESTUDO DA SUA POSSIBILIDADE JURÍDICA".
17h45 – Autor(a): Brena Maria de Lima Freire. Título: "O SURGIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL".
18h00 – Encerramento.
17h30 – Autor(a): Marcos Vinícius Alves Diniz. Título: "CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA NO BRASIL PELO STF: ESTUDO DA SUA POSSIBILIDADE JURÍDICA".
17h45 – Autor(a): Brena Maria de Lima Freire. Título: "O SURGIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL".
18h00 – Encerramento.
Programação (19h às 21h30):
19h00 – Conferência sobre: “Avaliação de Políticas Públicas” – Prof. Dr. Márcio Azevedo (Doutor em Políticas Públicas e Pró-reitor do IFRN). Debatedor: Prof. Me. Leonardo Medeiros (autoridade nacional em Jurimetria).
20h25 – Breve intervalo.
20h30 – Painel sobre: “Felicidade e Cidadania”, com as professoras Dra. Marise Costa e Dra. Mariana de Siqueira. Presidente: Prof. Dr. Fabiano Mendonça.
21h30 – Encerramento.
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