A estimulante repercussão do evento desde antes de sua realização, somadas à presença participativa e satisfação demonstrada incentivam a continuidade do projeto no próximo semestre, de maneira ampliada.
À exposição do Prof. Fabiano Mendonça, intitulada "por quê não podemos falar em direitos prestacionais", seguiu-se comentário e debate por parte do Prof. Leonardo Martins, e também com os presentes.
Segue o texto inaugural do evento:
A
denominação Encontro de Direito Constitucional expressa bem a
dimensão da tradição que se pretende construir aqui. Trata-se
de evento que tem o objetivo de ser o seminário
inicial do semestre letivo das disciplinas de Constitucional da
graduação e da pós-graduação – especialização e mestrado –
da UFRN.
Portanto, seu domínio é por excelência o científico, no qual a
livre posse do conhecimento é permitida sem distinções e o
congraçamento de saberes de graduandos, pós-graduandos, professores
e pesquisadores em geral é solo fértil para frutificar.
Na
academia, este é o momento propício para que sejam fixados os
parâmetros de pesquisa, revisitados os objetivos e, sobretudo,
debatidos conhecimentos que muitas vezes não encontram espaço e
tempo na sala de aula. Com um mestrado em Constituição e Garantia
de Direitos, e uma especialização consolidada em Direito
Constitucional, cabe aos educadores da disciplina assumirem a
responsabilidade de seus posicionamentos e concepções.
É
uma oportunidade também de revisão e reencontro. Por isso, todos
são bem-vindos: alunos atuais e de outros semestres, profissionais
da área jurídica ou afins.
Hoje,
particularmente, o Direito Constitucional está em pauta: emendas
constitucionais, conflitos entre os poderes, legitimidade
democrática, controle popular, autonomia federativa, reforma
política, funções essenciais à Justiça, limites remuneratórios,
processo legislativo, cláusulas pétreas. Tudo isso reclama
posicionamento coerente e racional do cientista do Direito.
Porém,
nenhuma resposta poderá ser dada sem o domínio adequado de certos
conceitos centrais. Dentre eles, destaca-se o tema central de nosso I
Encontro: os Direitos Fundamentais. Os outros seriam a Constituição
e a Democracia, bem como as respectivas garantias.
O
zelo para com os participantes começa por admitir que não será
possível abordar nos limites temporais do encontro todos aqueles
temas. Todavia, todas as respostas serão dadas. Isso porque, ao se
examinar a relação entre o indivíduo e o Estado desde sua gênese,
a fertilidade da mente sedenta dos pesquisadores fará germinar todo
um arcabouço capaz de susentar uma ordem jurídica coerente e
humana.
Por
isso a imagem utilizada como referência para este evento mescla o
mais profundo do humano, no seu íntimo e no seu exterior: a Magna
Carta, expressão da vontade de liberdade positivada, e o genoma
humano, raiz maior da individualidade e da natureza humana.
Nesse
contexto, que rumos podem haver para o Direito Constitucional em
tempos de crise e de que modo os Direitos Fundamentais são afetados?
O que consideramos como “fundamental”?
Vamos
levar essas questões e outras conosco.
Enfim,
adotando a expressão cunhada pelo Professor Leonardo Martins, vamos
juntos rumo à Escola Potiguar de Direito Constitucional.
Comentários
Postar um comentário