IV Encontro de Direito Constitucional

O Encontro de Direito Constitucional, agora em sua quarta edição, é um evento consolidado no calendário acadêmico para as disciplinas de Direito Constitucional da graduação e da pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Organizado por PROGRESSIONEM - Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas, sendo linha de pesquisa do Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro, o encontro do semestre 2018.2 abordará temáticas relevantes para o debate acadêmico:

“Democracia deliberativa e a jurisdição”, com a ilustre participação dos professores Ricardo Tinoco, Vladimir da Rocha França e Fabiano Mendonça; e 

“Os 30 anos da Constituição Federal e a efetividade dos direitos”, sob a valorosa análise dos professores Ana Beatriz Presgrave, Karoline Marinho, Leonardo Martins e Mariana de Siqueira.

Seguindo a tradição das edições anteriores, será um momento de crescimento científico para o qual todos são convidados, alunos atuais e de outros semestres, professores, pesquisadores e profissionais da área jurídica e afins.

O evento possui carga horária de 4h. Os inscritos e participantes do IV Encontro e do I Seminário de Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas, cuja carga horária é de 6h, obterão um total de 10h de extensão.

Evento: IV Encontro de Direito Constitucional

Seminário de Direito Desenvolvimento e Políticas Públicas

Local: Auditório 1 do NEPSA 2, CCSA-UFRN

Data: 26 de setembro de 2018, quarta-feira

Horários: 9h às 11h50min e 14h às 17h50min

Organização: PROGRESSIONEM - Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas, sendo linha de pesquisa do Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro

Programação (manhã)

09h00 - Conferência sobre: “Lineamentos jusfilosóficos ao exercício do Direito, da Democracia e da Jurisdição” – Prof. Dr. Ricardo Tinoco. Debatedor: Prof. Dr. Fabiano Mendonça.

9h55 - Breve intervalo.

10h – Painel sobre: “Os 30 anos da Constituição Federal e a efetividade dos direitos fundamentais”, com os professores Dr. Artur Cortez Bonifácio, Dra. Karoline Marinho,  Dr. Leonardo Martins e Dra. Ana Beatriz Presgrave. Presidente: Prof. Dr. Fabiano Mendonça.

ENCERRAMENTO - 11h50

---

Programação (tarde)

MESA REDONDA: DIREITO, PLANEJAMENTO E JUDICIÁRIO

14h00 – “Razões práticas e Planos: o Direito como planos e porque os planos devem ser cumpridos” – Mestrando Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo.

14h20 – “O princípio da separação das funções estatais no cenário de judicialização das políticas públicas: análise jurisprudencial do STF” – Mestrando Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo.

14h40 - “Processo Estrutural Consequencialista” - Dr. Leonardo Medeiros.

15h - Debate

GT 01

15h15 - Autor(es): Ábida Hellen Barros Pereira e Bruna de Souza Melo. Título: “UMA INTERFACE TEÓRICA ENTRE O DIREITO COMO PLANO NA VISÃO DE SCOTT SHAPIRO E A TEORIA PLURIFUNCIONAL INTEGRADA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS”.

15h30 -  Autor(es): Victória Ellen Santos Cavalcante. Título: “ABORDAGEM CONDICIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS, AS FUNÇÕES INTEGRADAS E AS DECISÕES ESTRUTURAIS”.

15h45 - Autor(es): Natália Gomes de  Vasconcelos. Título: “A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMO UM INSTRUMENTO DE (IN) GERÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”.

GT 02

16h15 - Autor(es): Emanuel Thaelyson Gomes Dantas e Maria Júlia Virgínio Torres. Título: “O DIREITO À ALIMENTAÇÃO NA PERSPECTIVA DO MARKETING: UMA ANÁLISE BASEADA NA INTERDEPENDÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS”.

16h30 - Autor(es): Cíntia Larissa Braga Albino. Título: “LEI DE COTAS EM CONCURSO PÚBLICO: O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO STF”.

16h45 - Debate

GT 03

17h - Autor(es): Naiara Estefânia Alves Carneiro. Título: “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ANÁLISE DOS IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS DAS DEMANDAS JUDICIAIS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE”.
17h15 - Autor(es): Otomar Lopes Cardoso Junior e Vitor Cunha Lopes Cardoso. Título: “A DIVERSIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO RN (2010 A 2018): ALÉM DA RENÚNCIA FISCAL”.

ENCERRAMENTO - 18H